Projeto Porto Santo Sem Lixo Marinho

A ilha de Porto Santo localiza-se no Oceano Atlântico, a 50km da ilha da Madeira, que por sua vez se encontra a cerca de 1000km de Portugal Continental. É uma ilha com 11km de comprimento por 6km de largura, e a sua praia principal tem 9km de extensão. É junto a esta praia que se localizam as principais unidades hoteleiras da região. Em 2018, a população residente era pouco superior a 5000 habitantes, no entanto é uma ilha com uma ocupação turística bastante elevada, principalmente nos meses de Verão (Julho a Setembro), com mais de 500.000 dormidas anuais, 50% das quais ocorrem no período balnear.

A diversidade e beleza das suas paisagens justificaram a candidatura do Governo Regional da Madeira, entregue em Setembro de 2019, a Reserva da Biosfera da UNESCO, que pretende que a ilha constitua um território diferenciado e pioneiro no âmbito da sustentabilidade.

Informações existentes sobre a Poluição por plástico em Porto Santo

Este projeto pretende contribuir para o desenvolvimento desta estratégia de diferenciação e valorização da Ilha do Porto Santo, tendo como principal objetivo proteger o ambiente marinho da ilha do Porto Santo através de esforços conjuntos realizados pelos principais intervenientes público-privados na eliminação de resíduos de plástico da natureza.

Pretende-se, por um lado, otimizar a gestão dos resíduos plásticos que permanecem na ilha, e por outro, reduzir radicalmente o volume de plásticos descartáveis usados, através de uma campanha de comunicação dirigida a todas as partes interessadas, respondendo assim às duas áreas prioritárias do Aviso de Small Grants Scheme #1 – Projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho, do Programa "Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono": A. Redução de plásticos nos oceanos e B. Promoção da sensibilização para os desafios relativos aos plásticos nos oceanos e proposta de soluções.

O projeto irá assim estabelecer as bases para um memorando de entendimento para o ecossistema plástico da ilha de Porto Santo, através de uma recolha dos dados base (referencial) sobre os resíduos e lixo marinho e identificação de zonas críticas (hotspots) – Fase 1; otimizar a gestão dos resíduos através da integração dos projetos existentes e da mobilização de todos os agentes para um plano de gestão comunitário – Fase 2 e de uma campanha de comunicação e sensibilização para reduzir o consumo de plástico descartável e os resíduos de plástico que acabam no mar – Fase 3.

Na Fase 1 pretende-se garantir uma monitorização e avaliação contínua da situação dos resíduos de plástico na ilha de Porto Santo. A recolha de informação deve procurar permitir projetar soluções e medir o progresso em direção às nossas metas, nomeadamente:

• Determinar o volume e os tipos de resíduos plásticos e como eles 'fluem' pela ilha, com base em informação existente, nomeadamente o mapeamento da localização dos equipamentos de recolha, o rastreamento de camiões de lixo, a medição de materiais recicláveis que são conduzidas para aterro e a documentação do que é recolhido para reciclagem.
• Identificar quais os itens de plástico que são encontrados no mar e destacar os hotspots do lixo marinho de Porto Santo.

A Fase 2 irá desenvolver um plano de gestão comunitário, que pretende reunir um conjunto de ações coordenadas entre todos os agentes da ilha: pescadores, autoridades, empresas, escolas e outros serviços públicos, inclusive testar mecanismos inovadores de recolha e valorização dos resíduos de plástico, através de um sistema para recolher separadamente garrafas e recipientes transparentes de bebidas (PET e PP) permitindo assim gerar um valor de reutilização mais alto desse material.

Serão realizados dois eventos para definir e implementar este plano: O primeiro evento pretende criar um fórum de participação pública e envolver todas as partes interessadas no projeto, incluindo a partilha de boas práticas com a apresentação de casos de sucesso internacionais com o apoio da WWF Noruega, para lançar as bases do desenvolvimento do Plano de Gestão Comunitário. O segundo evento será uma sessão de apresentação do Plano de Gestão Comunitário e apresentação da carta de compromisso para envolvimento das entidades.

Por fim, na Fase 3 será desenvolvida uma campanha de comunicação que faça a ligação de todas as iniciativas criadas para mobilizar a população residente o os turistas da ilha para colaborarem na eliminação dos resíduos de plástico da natureza, tornando-a tanto quanto possível, ‘livre de plástico’. Através do selo ‘Porto Santo Plastic Free’, pretende-se mobilizar todos os agentes para se associarem à iniciativa, juntarem-se às ações de identificação e limpeza de resíduos de plástico e reduzirem significativamente a utilização de plástico descartável.

Este projeto está alinhado com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):